1. Introdução

A plataforma Lumen Artis ("nós", "nosso" ou "plataforma") está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários ("você" ou "usuário"). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, e-mail, número de WhatsApp
• Dados maçônicos: loja, oriente, CIM (Cadastro de Identificação Maçônica), potência, grau atual, nome do Venerável Mestre
• Dados de acesso: informações de login via OAuth (Google, Microsoft, Apple)
• Dados de uso: histórico de visualização de conteúdos, data e hora de acesso
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Verificação e validação do cadastro de membros
• Fornecimento de acesso a conteúdos exclusivos conforme seu grau maçônico
• Comunicação sobre atualizações da plataforma e novos conteúdos
• Melhoria contínua dos serviços oferecidos
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Geração de relatórios estatísticos internos (de forma anonimizada)

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento: para coleta e uso de dados no momento do cadastro
• Execução de contrato: para fornecimento dos serviços da plataforma
• Legítimo interesse: para melhorias e segurança da plataforma
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Com provedores de serviços essenciais (hospedagem, autenticação OAuth)
• Quando exigido por ordem judicial ou autoridade competente
• Para proteção dos direitos e segurança da plataforma

6. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia e controles de acesso rigorosos. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.

Os dados são retidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

7. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização ou eliminação: solicitar anonimização ou exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição: opor-se ao tratamento em determinadas situações

Para exercer seus direitos, entre em contato através da seção "Mensagens" da plataforma ou pelo e-mail do administrador.

8. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através da plataforma. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

9. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato através da seção "Mensagens" disponível na plataforma após o login.