1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Lumen Artis, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma.

2. Descrição do Serviço

O Lumen Artis é uma plataforma educacional privada destinada exclusivamente a maçons regulares, oferecendo conteúdos de estudo organizados por graus do Rito Escocês Antigo e Aceito (REAA) e outros ritos reconhecidos. A plataforma disponibiliza artigos, documentos, glossários e materiais de apoio para o desenvolvimento maçônico.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar a plataforma, você deve:

• Ser maçom regular, filiado a uma potência maçônica reconhecida
• Fornecer informações verdadeiras e completas no cadastro
• Aguardar a aprovação do administrador para acesso aos conteúdos
• Manter suas informações de cadastro atualizadas

O administrador reserva-se o direito de aprovar, rejeitar ou revogar o acesso de qualquer usuário, sem necessidade de justificativa.

4. Uso Adequado da Plataforma

Ao utilizar a plataforma, você concorda em:

• Utilizar os conteúdos apenas para fins de estudo pessoal
• Não compartilhar seu acesso com terceiros
• Não copiar, reproduzir, distribuir ou publicar os conteúdos da plataforma
• Não utilizar meios técnicos para contornar as proteções de conteúdo
• Respeitar o sigilo dos conteúdos conforme os princípios maçônicos
• Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos, design e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso da plataforma não concede a você qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos.

Os conteúdos são disponibilizados para uso pessoal e educacional, sendo expressamente proibida qualquer forma de reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização prévia por escrito.

6. Conduta do Usuário

É expressamente proibido:

• Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável
• Transmitir material que seja difamatório, ofensivo ou de outra forma censurável
• Interferir ou interromper o funcionamento da plataforma
• Tentar acessar áreas restritas ou conteúdos de graus superiores ao seu
• Coletar informações de outros usuários sem consentimento
• Utilizar bots, scrapers ou outros meios automatizados de acesso

7. Assinaturas e Pagamentos

A plataforma oferece planos de assinatura (Bronze, Prata e Ouro) que concedem acesso a conteúdos e funcionalidades exclusivas. Os pagamentos são processados de forma segura através do Stripe. O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento através do portal do assinante, sem cobrança de multas ou taxas adicionais.

8. Suspensão e Encerramento

O administrador pode suspender ou encerrar seu acesso à plataforma, a qualquer momento e sem aviso prévio, em caso de:

• Violação destes Termos de Uso
• Fornecimento de informações falsas no cadastro
• Conduta inadequada ou contrária aos princípios maçônicos
• Solicitação do próprio usuário
• Inatividade prolongada

9. Isenção de Garantias

A plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que a plataforma será ininterrupta, livre de erros ou completamente segura.

Os conteúdos são disponibilizados para fins educacionais e não substituem a instrução oficial recebida nas lojas maçônicas.

10. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Lumen Artis, seus administradores ou colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida ao foro da comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através da seção "Mensagens" disponível na plataforma após o login.